Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do website https://merity.us/home e de quaisquer páginas, conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços disponibilizados pela Merity (“Merity”, “nós”, “nosso”). Ao acessar ou utilizar este Site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o Site.

Objeto

O Site tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre a Merity, seus serviços, soluções, conteúdos informativos e canais de contato, permitindo que usuários conheçam e solicitem informações sobre planejamento patrimonial, internacionalização e serviços correlatos.

Elegibilidade de uso

O uso do Site é permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes, conforme a legislação aplicável. Ao utilizar o Site, o usuário declara possuir capacidade civil plena.

Uso adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, lícita e em conformidade com estes Termos, não sendo permitido:

• Utilizar o Site para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Violar direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual;
• Inserir ou disseminar vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do Site;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização.

A Merity poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos.

Conteúdo e propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, vídeos, layout, códigos e demais materiais, é de propriedade da Merity ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra forma de uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa da Merity.

Informações fornecidas pelo usuário

Ao fornecer informações por meio de formulários ou canais de contato do Site, o usuário declara que os dados são verdadeiros, completos e atualizados, sendo responsável por eventuais danos decorrentes de informações incorretas.

O tratamento dos dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade da Merity e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Limitação de responsabilidade

A Merity envida seus melhores esforços para manter o Site atualizado, seguro e funcional, porém não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de erros.

A Merity não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de indisponibilidade temporária do Site;
• Conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links;
• Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas no Site.

As informações apresentadas possuem caráter informativo e não substituem aconselhamento técnico, jurídico, contábil ou financeiro especializado.

Links para sites de terceiros

O Site pode conter links para páginas externas de terceiros. A Merity não exerce controle sobre esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.

Modificações dos Termos

A Merity poderá alterar estes Termos a qualquer momento, visando sua atualização e adequação legal. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site. Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este conteúdo.

Rescisão e suspensão

A Merity reserva-se o direito de encerrar, suspender ou limitar o acesso ao Site, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos técnicos, legais ou estratégicos.

Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário ou, na ausência deste, o foro da comarca de São Paulo/SP, para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

Contatos

Merity – Serviços de planejamento patrimonial e internacionalização
Telefone: (11) 0000-0000
E-mail: [email protected]
Redes sociais: Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok (links disponíveis no Site)